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Carta Aberta ao Desembargador Roney Oliveira

20/09/2011

Carta Aberta ao Desembargador Roney Oliveira

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2011.

 

 

“Na aplicação da Lei, o Juiz atenderá aos fins
Sociais a que ela se dirige e às exigências
do bem comum.”(Art. 5o da Lei de Introdução
às Normas do Direito Brasileiro)

A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída
Para qualquer parte…
A gente não quer só comida
A gente quer bebida
Diversão, balé
A gente não quer só comida
A gente quer a vida
Como a vida quer…

A gente não quer
Só dinheiro
A gente quer dinheiro
E felicidade
A gente não quer
Só dinheiro
A gente quer inteiro
E não pela metade…
(Comida – Titãs)

Caríssimo Senhor Desembargador:

Foi com imensa tristeza que soube de Vossa decisão de determinar o imediato retorno dos professores mineiros ao trabalho, ou seja, às salas de aula. Não posso negar, também, que fiquei surpreso ao ler o teor do texto que fundamenta/justifica a decisão de Vossa Senhoria.

Como cidadão, professor, e, como o Senhor, funcionário público remunerado pela população – inclusive a dos “grotões mineiros” em que, segundo vosso texto, fruto de vosso insuspeito conhecimento de causa, as crianças vão à escola “mais atraídos pelo pão do que pelo ensino” –, também considero importante que “na aplicação da Lei, o Juiz atenderá aos fins Sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.” Mas, pergunto, Senhor Desembargador, estaria mesmo a vossa decisão colaborando para o bem comum?

No plano nacional, a nossa primeira Constituição, de 1824, já determinava que a educação elementar seria pública e gratuita. Em nosso passado recente, a Magna Constituição de 1988 garante esse mesmo direito e expande ao determinar a natureza pública e subjetiva do mesmo. O mesmo faz, como não poderia deixar de fazê-lo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1991) e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (1996).

Veja, Senhor Desembargador, em Minas Gerais a primeira legislação para a instrução pública, a Lei no. 13, é do ano de 1835. Ou seja, foi uma das primeiras leis que nossos legisladores acharam por bem aprovar porque reconheciam, mesmo dentro de limites às vezes estritos, a importância da educação pública. De lá para cá, se contarmos, veremos centenas de atos legislativos que, como aquela Lei fundadora, vieram garantir o legítimo direitos dos cidadãos a uma educação pública, gratuita e de qualidade.

No entanto, poderíamos perguntar: estariam esses direitos sendo garantidos de fato? Sabemos que não, e não apenas para os dos “grotões mineiros”. E isto não apenas hoje. Ensina-nos a história da educação mineira que desde o século XIX tem-se muito claro que os professores
constituem elemento fundamental para a qualidade da escola. No entanto, desde lá também se sabe o quão difícil é garantir a entrada e permanência dos professores na profissão. Veja, Senhor Desembargador, o que dizia um Presidente da Província de Minas em 1871, isto é, há 140 anos: “À par da crêação das escolas normaes devem se augumentar os vencimentos dos professores. Não se pode esperar que procurem seguir carreira tão pouco retribuída aquelles, que, depois de instruídos nas escolas normaes, sejão convidados para outros empregos com esperança de um futuro lisongeiro”. [Antonio Luiz Affonso de Carvalho, Presidente da Província de Minas Gerais, em 02/03/1871]

Passados todos estes anos, e não são poucos, o que demonstram, hoje, a experiência dos professores mineiros e as mais diversas pesquisas acadêmicas é que em breve faltarão professores para a escola básica brasileira. Aliás, para algumas disciplinas essa falta já é sentida hoje. Mas não apenas isto. O mais grave é que, independentemente do número, verifica-se que a profissão perdeu, de vez, o poder de atrair/seduzir jovens talentos. Ou seja, a tarefa socialmente relevante e culturalmente fundamental de conduzir as novas gerações ao mundo adulto já não atrai parcela significativa (e necessária) de sujeitos dessa mesma sociedade. É como se os jovens estivessem dizendo: não vale a pena jogar o melhor das minhas energias nessa tarefa, apesar de sua relevância social e cultural.

Veja, pois, Senhor Desembargador, que o poder público mineiro vem lesando, há séculos, nossas crianças em seu mais que legítimo direito à educação. E, convenhamos, a considerar o atual salário dos professores mineiros, mesmo se comparado ao Vosso tempo de “vacas magras”, a atual administração estadual nada fez para atacar o problema. Muito pelo contrário, o agravou com a famigerada política de subsídio. Considere, pois, Senhor Desembargador, que as “queridas vacas”, como dizia a adorável professora do Drummond, estão tão magras que em breve delas não teremos nem o leite, nem a carne, nem o osso e nem mesmo o berro!

É louvável, Senhor Desembargador, a Vossa preocupação com a fome das crianças dos “grotões mineiros”, assim como com a garantia do direito à educação para a toda a população mineira e com os danos causados pela greve ao alunado. Por outro lado, não posso concordar que essa greve seja abusiva ou que precisaria se arrastar ad aeternum. Parece-me, aqui, que uma das formas de a Justiça contribuir
para garantir, na aplicação da Lei, os “fins Sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, seria obrigar Estado mineiro a cumprir, sem subterfúgio, a legislação existente e instruí-lo a reformar a péssima Carreira Docente em vigor. Esta contribui mais para a desmotivação do professorado do que lhe acena com os justos ganhos decorrentes da busca por mais e melhor formação e da comprovada
experiência adquirida no exercício da profissão.

Sabemos, Senhor Desembargador, que a justa decisão daquele que, mantido pelo poder público, tem o dever e a legitimidade para decidir, é, também, aquela que interpretando a Lei, de mãos dadas com a experiência passada, descortina, no presente, o futuro que pretende criar. A Justiça, Senhor Desembargador, se faz quando se tem em mente os problemas (futuros) que nossas soluções criarão ou deixarão de criar. A Justiça se faz, também, quando combate injustiças duradouras e possibilita a criação de condições de uma duradoura justiça! Se o direito à educação de qualidade não se faz apenas garantindo o acesso, este direito está, hoje como ontem, ameaçado, e sua garantia não se faz na sala de aula e no pátio da escola, mas nas ruas e nas praças ocupadas pelos professores em greve. Neste momento, a continuidade da greve como forma de obrigar a administração estadual a responder, de fato, à situação humilhante dos professores estaduais com melhores salários e condições de trabalho, é a única forma de garantir o direito à educação, em cuja defesa todos nos irmanamos.

As crianças que freqüentam a escola pública e as famílias que pagam impostos para que o Estado a garanta, Senhor Desembargador, “não querem só comida”. Querem tudo a que têm direito! Têm direito, inclusive, a professores felizes e satisfeitos com seus salários e suas condições de trabalho! Professor que foi, aluno que aprendeu com alguma professora nos bancos de uma escola, o Senhor Desembargador deve saber também que a única forma de fazer uma boa escola ou uma boa escola é que os professores tenham, eles também, os seus direitos reconhecidos e protegidos. Eles não querem “só comida”!

Finalmente, Senhor Desembargador, é preciso lembrar que, contrariamente o ditado popular, nem sempre onde há fumaça há fogo. E, às vezes, pode haver fogo sem haver fumaça. Para isto, bastaria ver a Praça da Liberdade na sexta feira. O “gás de pimenta” pode “ser fogo”, como disse, em mensagem eletrônica uma professora que lá estava: “Para quem nunca inalou gás de pimenta, a sensação é a seguinte: um fogo na cara, um ódio no coração e muita tosse”. Mesmo sem a cobertura da fumaça, foi lá que o Estado de Minas, por meio de seus agentes legalmente constituídos, nos deu uma péssima lição de cidadania. Penso, Senhor Desembargador, que o episódio da Praça da Liberdade, este sim, merecia uma rápida investigação e a punição exemplar daqueles que, atualizando o que há de pior em nossa história, violentaram não apenas os professores, mas todos nós, cidadãos deste país. Logo, imagino, também ao Senhor. Acalentando o sonho de que nossas crianças e jovens possam ter garantido o direito a uma escola de qualidade e que os professores mineiros tenham garantido o seu legítimo direito a lutar pelos seus direitos, envio cordiais saudações.

Luciano Mendes de Faria Filho
Professor de História da Educação da UFMG
Coordenador do Projeto Pensar a Educação Pensar o Brasil – 1822/2022

Sobre a decisão do juiz em relação ao assassinato do professor Kássio Vinícius Castro Gomes

29/07/2011
Sobre a decisão do juiz em relação ao assassinato do professor Kássio Vinícius Castro Gomes
Nesta última sexta-feira, 22/07, fomos surpreendidos com a notícia na imprensa sobre a decisão da justiça em relação ao assassino do professor Kássio Vinícius Castro Gomes, que o considerou inimputável, portanto, incapaz de ser responsabilizado pelo crime. O juiz, acatando o pedido da promotoria, absolveu o réu e determinou a sua internação por um período mínimo de 3 anos.
Mediante esta determinação da justiça gostaríamos de manifestar nossa tristeza e indignação em relação ao desfecho do caso.
Nós perdemos um filho, pai, esposo, irmão, amigo, um pesquisador apaixonado por sua profissão, exercendo-a sempre com ética e competência, acreditando no poder transformador de uma prática pedagógica.
Os filhos pequenos de Kássio foram privados da convivência com o pai porque outro pai e outra mãe foram omissos em relação à doença de seu filho. Como consta nos documentos do processo criminal, o estudante já apresentava histórico de agressão contra professores e seus próprios familiares. O jovem que poderia estar hoje passando por um tratamento adequado que possibilitasse ter um convívio social é condenado a cumprir medida de segurança em manicômio  judiciário.
O estudante universitário, matriculado no Instituto Metodista Izabela Hendrix, colocou em risco todas as pessoas que ali trabalhavam e estudavam.
O professor que por muitas vezes abdicou do convívio conosco em prol de seu compromisso profissional com a instituição de ensino e com seus alunos foi brutalmente assassinado. Assim queremos dizer da nossa tristeza pela grande perda que tivemos entendendo que é urgente uma discussão mais aprofundada sobre a violência e a impunidade. Só é possível construir uma cultura de paz se a sociedade civil se envolver neste debate, e é urgente que se faça, nós família Castro Gomes e Caixeta mesmo com a dor e saudade não furtamos do nosso dever de lutar por uma sociedade mais humana com paz para todos, lançamos um site sobre Kássio (www.professorkassiovinicius.com), que é um espaço de homenagem e de discussão sobre a violência.
Ainda assim fica o nosso desagravo a qualquer manifestação que possa desonar a imagem do professor Kássio(ou como seus alunos preferiam chama-lo: do mestre)principalmente quando essas palavras são usadas como justificativa da mente delirante do assassino.
Não nos furtaremos do nosso papel de cidadãos em exigir que a sentença seja cumprida, não nos contentaremos com qualquer subterfúgio que desvie o Estado da sua responsabilidade de manter o réu em um manicômio judiciário. Por acreditar na justiça e nas instituições aguardamos todos os tramites legais.
At. Família do professor Kássio Vinícius Castro Gomes.

O SHOW DA REALIDADE – Breves notas sobre o BBB da homofobia

26/02/2010

Texto de:

Maíra Fernandes Martins Nunes

Pesquisadora de Comunicação e Análise do Discurso e amiga querida, do sossego e do sufoco.

Uma possível explicação para a febre dos reality shows é que esse gênero de programa exibe como se inventa uma celebridade e, desse modo, espetaculariza a própria lógica da televisão. Mais do que isso, oferta-se o sonho hollywoodiano a meros anônimos. O fetiche de aparecer na tevê é compartilhado com os telespectadores que, dia-a-dia, acompanham a invenção dos novos ídolos e as especulações sobre suas vidas após a participação no programa. Quem vai posar pra revista, aparecer no Faustão, arriscar uma carreira artística. Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Ivana Bentes faz algumas apreciações sobre o assunto e observa que os tipos sociais que aparecem na telinha pertencem ao (e massificam o) imaginário da classe média urbana: o marombeiro estilizado, a empresária paulista, os dançarinos e modelos.

Depois de uma dezena de reality shows com personagens mais ou menos triviais, a Globo resolve polemizar o BBB. Temos um resultado insólito: meia-dúzia de mocinhos e mocinhas exibindo músculos e silicones; uma mulher de opinião que incomodou (no Brasil, mulher tem é que cuidar da balança, ir ao salão de beleza e caçar homem pra casar, e não fazer doutorado); alguns representantes da diversidade sexual – uma drag, um gay assumido, uma lésbica bem-resolvida; uma dançarina barraqueira e um troglodita com declarações machistas. Óbvio que este último – dotado de alguns músculos, mais arrotos sobre a mesa (acreditem: reivindicados como um direito másculo), declarações ignorantes (só gay contrai AIDS!) e, óbvio, ameaças contra mulheres (deveria bater até desmaiar numa fulana que coloca o dedo na sua cara!) –, agradou em cheio.

O fenômeno chocou além das fronteiras do país. Sites internacionais noticiaram a façanha de um homofóbico-machista que consegue encantar multidões no Brasil. Que mérito para o país do turismo sexual: além de exportar bundas, ainda ensina ao mundo como é que o macho deve calar mulheres e bichas. Faz vergonha. Além disso, o país sofre lapsos de memória. Há seis anos, o mesmo personagem declarou em rede nacional que queria vomitar em Caetano Veloso, ofendeu uma sister e saiu do programa com 68% de rejeição. Mas faz tanto tempo, né? Agora ele é bonzinho: diz que covarde é a fêmea que provoca a vontade de bater no homem, mas ele se controla para não ficar feio no horário nobre do Boninho. Como se não bastasse, nosso rambo à brasileira incitou a fúria dos homofóbicos do país. Circula na internet uma torcida que o corteja como Mestre e esbraveja gritos de guerra: “Dourado é Força Hetero”, “Orgulho Hetero”, “BBB 10 não é colorido, é dourado”. Curiosamente, uma comunidade do orkut que apóia o lutador exibe a seguinte frase no seu perfil: “não me curvarei perante as adversidades”. O efeito sonoro e gráfico do texto produz um trocadilho que sugere “não me curvarei perante as diversidades”.

O mais assustador é que esse personagem, idolatrado por ser “autêntico”, dispara como favorito dessa edição do reality show. Movimentos que reivindicam os direitos das minorias sexuais protestam em vão. Muita gente dá de ombros e acha que os milionários do BBB são estrelas cadentes, assediados pelas mídias e depois facilmente esquecidos, varridos das notícias por novos meteoros do mercado cultural. Não é bem assim. Como diz Néstor García Canclini, para milhares de jovens de classe média o modelo de triunfo social é ser um ex big brother. Os ganhadores do programa encarnam no imaginário coletivo o perfil dos bem-sucedidos. Após a vitória quase unânime de Alemão na sétima edição, pipocaram matérias em revistas sobre como ser um vencedor na vida, em que o rapaz era protagonista das narrativas. O ídolo do BBB 7 também encarnou o protótipo de machão, dividido entre o amor puro da moça ingênua e as tentações da mulher libidinosa. O triângulo novelesco animou a audiência, que elegeu o rapaz loiro como o herói da trama, enquanto seu rival Caubói amargou um elevado índice de rejeição. Como prêmio, o “bom-moço” engordou a conta bancária no BigBangueBangue. Mesmo depois de encenar uma discussão de baixo nível com uma sister, em que insultou de forma obscena a jovem, com as mãos sobre a genitália. A cena, claro, foi deletada na edição da Globo, mas circula até hoje no youtube.

A décima edição do programa garante o retorno do machão, ainda mais politicamente incorreto e especialista em frases bombásticas que seduzem tietes. Alguns aprendizes do Mestre veneram e assumem seu discurso machista; outros fazem malabarismos para defendê-lo das acusações. O mais inacreditável que eu li foi num blog em que o fã defendia o lutador argumentando que ele dissera justamente que não batia em mulher e que por isso não quebrou o dedo da sister, nem a nocauteou até desfalecer. É tão fácil ver que o jogador afirmou seu desejo por denegação… É claro que são frases feitas, estratégias ardilosas de jogo para angariar audiência. Obviamente, o objetivo dessas notas não é apedrejar publicamente o jogador. É simplesmente refletir sobre os efeitos de adesão que sua imagem vem produzindo nas massas. Como, por exemplo, a excitação dos grupos homofóbicos, a permissividade da violência contra a mulher. O que não é banal, visto que as estatísticas apontam para assassinatos diários de homossexuais no país. O apoio massivo à homofobia e à misoginia, mesmo através de um ato simbólico, pode representar o retrocesso do respeito ao feminino, ou o atraso do reconhecimento das minorias sexuais. Direitos que vêm sendo a duras penas conquistados.