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Abaixo-assinado MinC – Brasil

27/03/2012

Amigos(as),

Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online: «Abaixo-Assinado ao Minc»

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N22382

Pessoalmente, concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos.

Obrigada.

 

Carta Aberta ao Desembargador Roney Oliveira

20/09/2011

Carta Aberta ao Desembargador Roney Oliveira

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2011.

 

 

“Na aplicação da Lei, o Juiz atenderá aos fins
Sociais a que ela se dirige e às exigências
do bem comum.”(Art. 5o da Lei de Introdução
às Normas do Direito Brasileiro)

A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída
Para qualquer parte…
A gente não quer só comida
A gente quer bebida
Diversão, balé
A gente não quer só comida
A gente quer a vida
Como a vida quer…

A gente não quer
Só dinheiro
A gente quer dinheiro
E felicidade
A gente não quer
Só dinheiro
A gente quer inteiro
E não pela metade…
(Comida – Titãs)

Caríssimo Senhor Desembargador:

Foi com imensa tristeza que soube de Vossa decisão de determinar o imediato retorno dos professores mineiros ao trabalho, ou seja, às salas de aula. Não posso negar, também, que fiquei surpreso ao ler o teor do texto que fundamenta/justifica a decisão de Vossa Senhoria.

Como cidadão, professor, e, como o Senhor, funcionário público remunerado pela população – inclusive a dos “grotões mineiros” em que, segundo vosso texto, fruto de vosso insuspeito conhecimento de causa, as crianças vão à escola “mais atraídos pelo pão do que pelo ensino” –, também considero importante que “na aplicação da Lei, o Juiz atenderá aos fins Sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.” Mas, pergunto, Senhor Desembargador, estaria mesmo a vossa decisão colaborando para o bem comum?

No plano nacional, a nossa primeira Constituição, de 1824, já determinava que a educação elementar seria pública e gratuita. Em nosso passado recente, a Magna Constituição de 1988 garante esse mesmo direito e expande ao determinar a natureza pública e subjetiva do mesmo. O mesmo faz, como não poderia deixar de fazê-lo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1991) e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (1996).

Veja, Senhor Desembargador, em Minas Gerais a primeira legislação para a instrução pública, a Lei no. 13, é do ano de 1835. Ou seja, foi uma das primeiras leis que nossos legisladores acharam por bem aprovar porque reconheciam, mesmo dentro de limites às vezes estritos, a importância da educação pública. De lá para cá, se contarmos, veremos centenas de atos legislativos que, como aquela Lei fundadora, vieram garantir o legítimo direitos dos cidadãos a uma educação pública, gratuita e de qualidade.

No entanto, poderíamos perguntar: estariam esses direitos sendo garantidos de fato? Sabemos que não, e não apenas para os dos “grotões mineiros”. E isto não apenas hoje. Ensina-nos a história da educação mineira que desde o século XIX tem-se muito claro que os professores
constituem elemento fundamental para a qualidade da escola. No entanto, desde lá também se sabe o quão difícil é garantir a entrada e permanência dos professores na profissão. Veja, Senhor Desembargador, o que dizia um Presidente da Província de Minas em 1871, isto é, há 140 anos: “À par da crêação das escolas normaes devem se augumentar os vencimentos dos professores. Não se pode esperar que procurem seguir carreira tão pouco retribuída aquelles, que, depois de instruídos nas escolas normaes, sejão convidados para outros empregos com esperança de um futuro lisongeiro”. [Antonio Luiz Affonso de Carvalho, Presidente da Província de Minas Gerais, em 02/03/1871]

Passados todos estes anos, e não são poucos, o que demonstram, hoje, a experiência dos professores mineiros e as mais diversas pesquisas acadêmicas é que em breve faltarão professores para a escola básica brasileira. Aliás, para algumas disciplinas essa falta já é sentida hoje. Mas não apenas isto. O mais grave é que, independentemente do número, verifica-se que a profissão perdeu, de vez, o poder de atrair/seduzir jovens talentos. Ou seja, a tarefa socialmente relevante e culturalmente fundamental de conduzir as novas gerações ao mundo adulto já não atrai parcela significativa (e necessária) de sujeitos dessa mesma sociedade. É como se os jovens estivessem dizendo: não vale a pena jogar o melhor das minhas energias nessa tarefa, apesar de sua relevância social e cultural.

Veja, pois, Senhor Desembargador, que o poder público mineiro vem lesando, há séculos, nossas crianças em seu mais que legítimo direito à educação. E, convenhamos, a considerar o atual salário dos professores mineiros, mesmo se comparado ao Vosso tempo de “vacas magras”, a atual administração estadual nada fez para atacar o problema. Muito pelo contrário, o agravou com a famigerada política de subsídio. Considere, pois, Senhor Desembargador, que as “queridas vacas”, como dizia a adorável professora do Drummond, estão tão magras que em breve delas não teremos nem o leite, nem a carne, nem o osso e nem mesmo o berro!

É louvável, Senhor Desembargador, a Vossa preocupação com a fome das crianças dos “grotões mineiros”, assim como com a garantia do direito à educação para a toda a população mineira e com os danos causados pela greve ao alunado. Por outro lado, não posso concordar que essa greve seja abusiva ou que precisaria se arrastar ad aeternum. Parece-me, aqui, que uma das formas de a Justiça contribuir
para garantir, na aplicação da Lei, os “fins Sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, seria obrigar Estado mineiro a cumprir, sem subterfúgio, a legislação existente e instruí-lo a reformar a péssima Carreira Docente em vigor. Esta contribui mais para a desmotivação do professorado do que lhe acena com os justos ganhos decorrentes da busca por mais e melhor formação e da comprovada
experiência adquirida no exercício da profissão.

Sabemos, Senhor Desembargador, que a justa decisão daquele que, mantido pelo poder público, tem o dever e a legitimidade para decidir, é, também, aquela que interpretando a Lei, de mãos dadas com a experiência passada, descortina, no presente, o futuro que pretende criar. A Justiça, Senhor Desembargador, se faz quando se tem em mente os problemas (futuros) que nossas soluções criarão ou deixarão de criar. A Justiça se faz, também, quando combate injustiças duradouras e possibilita a criação de condições de uma duradoura justiça! Se o direito à educação de qualidade não se faz apenas garantindo o acesso, este direito está, hoje como ontem, ameaçado, e sua garantia não se faz na sala de aula e no pátio da escola, mas nas ruas e nas praças ocupadas pelos professores em greve. Neste momento, a continuidade da greve como forma de obrigar a administração estadual a responder, de fato, à situação humilhante dos professores estaduais com melhores salários e condições de trabalho, é a única forma de garantir o direito à educação, em cuja defesa todos nos irmanamos.

As crianças que freqüentam a escola pública e as famílias que pagam impostos para que o Estado a garanta, Senhor Desembargador, “não querem só comida”. Querem tudo a que têm direito! Têm direito, inclusive, a professores felizes e satisfeitos com seus salários e suas condições de trabalho! Professor que foi, aluno que aprendeu com alguma professora nos bancos de uma escola, o Senhor Desembargador deve saber também que a única forma de fazer uma boa escola ou uma boa escola é que os professores tenham, eles também, os seus direitos reconhecidos e protegidos. Eles não querem “só comida”!

Finalmente, Senhor Desembargador, é preciso lembrar que, contrariamente o ditado popular, nem sempre onde há fumaça há fogo. E, às vezes, pode haver fogo sem haver fumaça. Para isto, bastaria ver a Praça da Liberdade na sexta feira. O “gás de pimenta” pode “ser fogo”, como disse, em mensagem eletrônica uma professora que lá estava: “Para quem nunca inalou gás de pimenta, a sensação é a seguinte: um fogo na cara, um ódio no coração e muita tosse”. Mesmo sem a cobertura da fumaça, foi lá que o Estado de Minas, por meio de seus agentes legalmente constituídos, nos deu uma péssima lição de cidadania. Penso, Senhor Desembargador, que o episódio da Praça da Liberdade, este sim, merecia uma rápida investigação e a punição exemplar daqueles que, atualizando o que há de pior em nossa história, violentaram não apenas os professores, mas todos nós, cidadãos deste país. Logo, imagino, também ao Senhor. Acalentando o sonho de que nossas crianças e jovens possam ter garantido o direito a uma escola de qualidade e que os professores mineiros tenham garantido o seu legítimo direito a lutar pelos seus direitos, envio cordiais saudações.

Luciano Mendes de Faria Filho
Professor de História da Educação da UFMG
Coordenador do Projeto Pensar a Educação Pensar o Brasil – 1822/2022

Cultura em greve

27/08/2011

Os trabalhadores da Cultura querem prestar um melhor serviço à

sociedade. Nós somos os responsáveis pelos  teatros, bibliotecas,

museus e demais espaços culturais da União, pelo registro de direitos

autorais, pela aprovação de projetos culturais realizados com recursos

públicos,  pela preservação do patrimônio artístico e histórico nacional,

enfim,  pela elaboração e execução das políticas públicas  federais  de

Cultura.

 

O serviço prestado hoje à sociedade poderia ser muito melhor se o

pequeno quadro funcional fosse aumentado por meio de concursos

públicos e valorizado através de programas de qualificação. Para isso,

precisamos de mais verba federal para a Cultura.

 

O Governo destina apenas 0,06% de sua verba para a Cultura, enquanto

dedica quase 45% da arrecadação para a administração de juros e

amortizações da dívida interna e externa. A arrecadação federal

aumentou  21% no mês de julho. A Receita Federal arrecadou em um

único mês 90 bilhões de reais, batendo recorde histórico. Enquanto isso,

cerca de 40% dos servidores que ingressaram no Ministério da Cultura

nos últimos concursos públicos já deixaram seus cargos em razão dos

baixos salários, os mais baixos de todo o serviço público federal.

NÃO EXISTE POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA A SOCIEDADE

SEM SERVIDOR PÚBLICO CAPACITADO

 

Por isso, os servidores da Cultura estão em greve nacional desde o dia

22 de agosto.

 

Mas por que a greve agora?

 

O Governo, por meio do PLP 549, ameaça os trabalhadores do  serviço

público federal de congelamento de salários por 10 anos. Em 10 anos, o

salário não terá mais o mesmo poder de compra e o custo de vida terá

aumentado. Só em 2010, a inflação superou o índice de 5 %. Para quem

se aposenta, a perda será ainda maior, pois grande parte do salário não

integra a aposentadoria.

Desde 2007, no segundo governo Lula, os trabalhadores da Cultura

esperam o cumprimento de acordo assinado entre o governo e a

categoria, que já estava há 10 anos sem reajuste. Entre os pontos

pendentes desse acordo está o incentivo à capacitação profissional, cujo

impacto financeiro é irrisório sobre as contas públicas.

 

QUEREMOS MAIS VERBA PARA A CULTURA, MELHORES SALÁRIOS,

INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL E CONCURSOS PÚBLICOS JÁ!!!

Pois, se não existe arte sem artista, NÃO EXISTE POLÍTICA PÚBLICA SEM

SERVIDOR PÚBLICO.


Programa que leva professores para capacitação na Inglaterra recebe inscrições até dia 31

19/01/2011
Publicada por Assessoria de Comunicação Social
Terça, 18 de Janeiro de 2011 11:38

 

 

O novo Programa de Ensino de Inglês como Língua Estrangeira, que promove a capacitação de professores da rede pública de educação básica brasileira na Inglaterra está com inscrições abertas até o dia 31 de janeiro de 2011.

A iniciativa é fruto da parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com o Instituto de Educação da Universidade de Londres (IOF). O objetivo é oferecer aos professores da educação básica a oportunidade de aperfeiçoamento profissional por meio de ações de cooperação internacional, uma estratégia já adotada, com êxito, na qualificação de docentes e pesquisadores que atuam na pós-graduação stricto sensu.

Ao possibilitar aos professores uma experiência in-loco em história e cultura inglesa como parte do currículo do ensino de inglês, o programa estimula o intercâmbio entre professores brasileiros e ingleses. A ideia é valorizar os profissionais do magistério da educação básica e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino na rede pública brasileira.

A carga horária do curso equivale a 30 créditos e corresponde a um módulo do mestrado da universidade. Sua ênfase é na produção de material para o processo de ensino-aprendizagem da língua inglesa no Brasil. Como resultado da participação no programa, os professores deverão elaborar, com a supervisão de professores do Instituto de Educação da Universidade de Londres, um projeto de trabalho a ser desenvolvido com seus alunos ou professores de inglês de sua instituição de origem.

A Capes irá financiar auxílio deslocamento e passagens aéreas, seguro saúde, auxílio capacitação para custear as despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento durante o curso na Universidade de Londres e pagamento de Taxas Escolares.

Mais informações sobre o edital pelos telefones (61) 2022-6562             (61) 2022-6562     e (61) 2022-6664              (61) 2022-6664, ou pelos e-mails paulo.parro@capes.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e thais.aveiro@capes.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

Direto daqui.

Sobre o Compartilhamento Legal face à Reforma da Lei de Direitos Autorais

08/12/2010

Carta escrita por Richard Stallman.

Sítio do Compartilhamento Legal.

Contribuição assinada por algumas universidades e artistas a respeito do artigo de compartilhamento de arquivos digitais.

 

Leiam e tirem suas próprias conclusões.

A minha opinião, por enquanto, está em suspenso, a espera dos debates.

 

 

 

Submidialogia Arraial d’ Ajuda – de 29 de abril a 05 de maio

16/03/2010

Submidialogia Arraial d’ Ajuda – Cobrindo o Brasil com sustentabilidade, nossas crianças e nações indígenas – de 29 de abril a 05 de maio.

O Submidialogia é um festival que acontece desde 2006 e sempre conta com a participação das redes e coletivos que praticam mídia tática, livre e independente do Brasil e do mundo.

Para esta edição gostaríamos de convida-lxs para debates, exposições, oficinas e outras atividades que envolvessem os temas: futuro sustentável para nós, nossas crianças e as nações indígenas.

Envie sua proposta para a lista: submidialogia@lists.riseup.net até 02 de abril de 2010 indicando: nome da pessoa responsável, apresentação e duração da atividade, sugestão de horário e material necessário para a realização da atividade.

Nos vemos no Arraial!

#cultura em números (2009)

06/02/2010

Prezados leitores,

estive ausente em função dos finalmentes da minha dissertação de mestrado. Feitos os procedimentos cabíveis – data marcada para 05 de março – volto a postar com mais frequência, assim espero. Dessa forma, anuncio dados frescos realizados pelo Ministério da Cultura que chegaram ao meu e-mail. Fiquei encantadíssima porque os dados merecem muitas análises e com certeza serão alvo para todos os trabalhadores da cultura.

O link merece ampla divulgação.

Repassem.

Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira

17/11/2009

Programação do Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital

10/11/2009

Entre os dias 18 e 21 de novembro, acontece na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, o Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira. Todas as palestras serão transmitidas ao vivo pela internet.

18/11 – 4ª feira

14h/17h
Plenária de Memória – Sala Petrobrás

Seminário de Infraestrutura – Sala BNDES
Palestrantes:
José Luiz Ribeiro Filho (Diretor de Serviços e Soluções da RNP)
Sérgio Amadeu da Silveira (Sociólogo e professor da Faculdade Casper Libero)
Franklin Coelho (Universidade Federal Fluminense e Projeto Piraí Digital) Antônio Carlos dos Santos Silva, o TC (Casa de Cultura Tainã)
Convidado do Governo (a confirmar)
Moderador: Diogo Moyses (Curador do eixo infraestrutura do Fórum da Cultura Digital Brasileira)

19/11 – 5ª feira

 

9h/12h
Plenária de Comunicação – Sala Petrobrás

Seminário de Memória – Sala BNDES
Palestrantes:
Angela Bettencourt (Fundação Biblioteca Nacional)
Pedro Puntoni ou Edson Gomi (Brasiliana– projeto de acervo digital da USP)
Dalton Martins (Coordenador de tecnologia social do Laboratório de Inclusão Digital e Educação Comunitária Weblab)
Geber Ramalho (Games, interfaces e acervos – UFPE)
Jomar Silva (Padrões e protocolos – ODF Alliance)
Moderador: José Murilo Jr. (Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura)

 

14h/17h
Plenária de Economia da Cultura Digital – Sala Petrobrás

Seminário de Arte – Sala BNDES

Palestrantes:
Patrícia Canetti (Artista digital, criadora do Canal Contemporâneo)
Bia Medeiros (Professora de arte digital da UnB, coordenadora do Grupo de Pesquisa Corpos Informáticos)
Pau Alsina (pesquisador da Universidade Aberta da Catalunha e do IN3, na Espanha)
Laymert Garcia dos Santos (Sociólogo da UNICAMP)
André Vallias (Poeta e produtor de mídia interativa)
Moderador: Cicero Inácio da Silva (curador de arte digital do Fórum da Cultura Digital Brasileira)

 

20/11 – 6ª feira

9h/12h
Plenária de Infraestrutura – Sala Petrobrás

Seminário de Comunicação – Sala BNDES
Palestrantes:
Jean Burgess (pesquisadora da Universidade de Queensland, na Austrália, e co-autora do livro “Youtube a Revolução Digital)
Ivana Bentes (professora da UFRJ)
Alex Primo (professor da UFRGS)
Anápuaká Muniz (Web Brasil Indígena)
Jamie King (Steal This Film)

Moderador: André Deak (curador do eixo comunicação do Fórum da Cultura Digital Brasileira)

 

14h/17h
Plenária de Arte – Sala Petrobrás

Seminário de Economia da Cultura Digital – Sala BNDES
Palestrantes:
Daniel Granados (Producciones Doradas)
Pablo Capilé (Circuito Fora do Eixo)
Ladislaw Dowbor (Economista e professor da PUC-SP)
Ronaldo Lemos
(Professor de direito da FGV-Rio)
Juliana Nolasco (Coordenação de Economia da Cultura – MinC)
Moderador: Oona Castro (curadora do eixo economia do Fórum da Cultura Digital Brasileira)

 

21/11 – Sábado

9h/12h
Transmissão da sala BNDES na Sala Petrobrás

Contexto Internacional da Cultura Digital – Sala BNDES
Palestrantes:
Raquel Rennó (pesquisadora de arte digital e integrante da Associaçao Cultural de Projetos em Cultura Digital ZZZinc, de Barcelona e do International Center for Info Ethics, da Alemanha)
David Sasaki (diretor do Rising Voices)
Ivo Corrêa (Responsável pelas políticas públicas e governamentais da Google Brasil)
Alfredo Manevy (Secretário executivo do Ministério da Cultura)
Amelia Andersdotter (membro do Partido Pirata Sueco)
Moderador: Álvaro Malaguti (gerente de projetos da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa- RNP)

 

Saiba tudo aqui.

 

#marcocivil na internet – acompanhe

02/11/2009

O grupo de discussão oficial estabelece três eixos para debate: Discussões gerais sobre Direitos individuais e coletivos (Eixo 1), Discussões gerais sobre Responsabilidade dos atores (Eixo 2), Discussões gerais sobre Diretrizes governamentais (Eixo 3). Para participar, é preciso fazer o cadastro na rede culturadigital.br.

Os usuários podem ainda consultar o blog do marco civil para entender mais sobre o projeto, ver documentos que estão sendo utilizados como referência e interagir com os membros da equipe do MJ, que esão aqui representados por: Guilherme Alberto Almeida de Almeida, Pedro Augusto Pereira Francisco, Pedro Mizukami e Paulo Rená da Silva Santarém.

Divulgados esta semana, a proposta de alteração ao projeto de lei sobre crimes digitais e o estudo sobre história legislativa e marco regulatório da internet no Brasil, feitos pela FGV-Rio e assinados por Ronaldo Lemos, entre outros especialistas, servirão de base para a discussão do MJ.

Não fique fora dessa. É o seu direito de privacidade, segurança e liberdade na rede em jogo.

Não esqueça: no twitter, a tag oficial é #marcocivil

 

Convite extraordinário!

22/07/2009

Pesquisa sobre Twitter no Brasil – Bullet

18/07/2009

Pesquisa feita pela Bullet e outros dados sobre perfil dos usuários e usos do twitter no Brasil.

RT: 8º Prêmio Sérgio Motta de Arte e Tecnologia

20/05/2009

Censura na Imprensa – Aécio Neves

15/05/2009

Seminário do Plano Nacional de Cultura em BH

17/06/2008

Ao longo deste ano, a sociedade brasileira conhecerá e poderá opinar sobre os parâmetros que orientarão as políticas culturais em todo o Brasil, num período de dez anos. O ponto de partida dos seminários é o Caderno de Diretrizes Gerais, que consolida as propostas apresentadas em diversas instâncias de participação, como o Conselho Nacional de Política Cultural, a 1ª Conferência Nacional de Cultura e as Câmaras Setoriais. O objetivo final dessa etapa de diálogo entre governo e sociedade é o aperfeiçoamento do texto que subsidiará a relatoria e votação do projeto de lei do Plano pelo Congresso Nacional.

Programação
Quinta, 26 de junho, às 20 horas
Auditório do Instituto de Educação do Estado de Minas Gerais
Rua Pernambuco, 47, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG

Debates

Sexta, dia 27 de junho, das 9 às 13 horas e das 14 às 18 horas
Prédio da PUC Minas
Av. Brasil, 2023, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG
Oficinas

Sábado, 28 de junho, das 9 às 13 horas
Prédio da PUC Minas

INSCRIÇÕES: divulgacaomg@minc.gov.br | 31 3293-5713 ou 3293-5796