Será que vou poder tirar xerox daquele livro na universidade?

O Ministério da Cultura realiza neste momento o III Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público, que se constitui em mais uma etapa nas discussões sobre a revisão da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98) e dará continuidade à sequência de eventos que teve a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento da situação dos Direitos Autorais no Brasil. Esse processo foi deflagrado em 2005, a partir de uma demanda da I Conferência Nacional de Cultura, que nas suas resoluções finais propôs a promoção de debates públicos sobre o Direito Autoral e uma postura mais ativa do Estado na formulação de políticas públicas para o setor. Em dezembro de 2007, o Ministério da Cultura (MinC) lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral, com o objetivo de discutir com a sociedade a legislação existente e o papel do Estado nessa área e subsidiar a formulação da política autoral.

Conheça os princípios de revisão de Lei de Direitos Autorais proposta pelo MinC.

Painéis V e VI – Limitações aos Direitos Autorais

Buscou-se dotar o artigo de maior clareza para facilitar o seu entendimento pela sociedade e garantir o equilíbrio entre interesses público e privado, tornando as limitações da Lei brasileira em acordo com a realidade social, econômica e cultural do país, sem descumprir com os compromissos internacionais do Brasil, nem causar prejuízo injustificado aos autores. Sendo assim, sugerimos que seja permitido o uso de obras protegidas, sem necessidade de autorização dos titulares e remuneração por parte de quem as utiliza nos seguintes casos:

• cópia privada, ou seja, a reprodução, por qualquer meio ou processo, de qualquer obra legitimamente adquirida, desde que feita em um só exemplar e pelo próprio copista, para seu uso privado e não comercial; e a reprodução, por qualquer meio ou processo, de qualquer obra legitimamente adquirida, desde que a mesma se destine a se tornar perceptível a partir de equipamento, programa de computador ou suporte distintos daqueles para os quais a obra foi originalmente destinada, quando da sua aquisição pelo copista, e seja para seu uso privado e não comercial e na medida justificada para o fim a se atingir, ou seja, para fins de portabilidade ou interoperabilidade;

Saiba mais e conheça todos os princípios desse momento histórico de revisão de lei de direitos autorais no Brasil.

Debate sobre Arte e Tecnologia Digital em São Paulo

DATA: 23/09/2009
LOCAL: Centro Histórico do Mackenzie. Rua Itambé, 45 (Higienópolis), São Paulo
HORÁRIO: 9.00 às 13 horas

O evento será transmitido em tempo real através do site http://culturadigital.br/aovivo

A curadoria de Arte e Tecnologia Digital do Fórum da Cultura Digital Brasileira convida para o debate sobre o panorama da produção, disseminação, difusão e inserção da arte digital na cultura brasileira.

As questões a serem debatidas no seminário são:

- delimitação do campo: o que é arte e tecnologia digital?
- diagnósticos: quais são os problemas? quais as perguntas que precisamos fazer?
- formulações e propostas: quais políticas públicas devem existir? que ações este grupo deveria tomar?    quais pressões deveríamos fazer?

A intenção final desse encontro e do Fórum como um todo é formular um documento listando e propondo ao MinC uma política cultural para a área de Arte e Tecnologia Digital.

PROGRAMA

9h Abertura com José Murilo Jr. (Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura)

9h30 Mesa-redonda sobre Arte & Tecnologia Digital no Fórum da Cultura Digital Brasileira, com Alvaro Malaguti (Gerente de Projetos da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), Cicero Inacio da Silva (Curador de Arte e Tecnologia Digital do Fórum), Daniel Hora (Consultor do Ministério da Cultura), Giselle Beiguelman (Diretora Artística do Prêmio Sérgio Motta de Arte e Tecnologia), Jane de Almeida (Coordenadora do PPGEAHC/Mackenzie), Patrícia Canetti (Conselheira titular de Arte Digital no CNPC/MinC), Paula Perissinotto (Coordenadora geral do Festival Internacional de Linguagem Eletrônica), Renata Motta (Coordenadora geral do Prêmio Sérgio Motta de Arte e Tecnologia), Rodrigo Savazoni (Coordenação Executiva do Fórum da Cultura Digital Brasileira), Tânia Fraga (UNB e artista).

13h Debate sobre o livro Culturadigital.BR, com organização de Rodrigo Savazoni e Sérgio Cohn (Azougue, 2009).

Direto do CulturaDigital.

Seminário Mutações, Rodin e Chagall na Casa Fiat

Convite extraordinário!

Encontro de Produção Cultural na ONG Contato

22/07 – terça-feira
Produção Cultural: Análise Conceitual
Definição dos parâmetros que compõem o campo de atuação de um produtor, assim como as diversas facetas da profissão.
Helder Quiroga:
Produtor cultural, cineasta e diretor da ONG CONTATO – Centro de Referência da Juventude; mestre em Comunicação Social pela Universidade de Brasília (UNB); secretário do Fórum Mineiro do Audiovisual.

24/07 – quinta-feira
Produção de Eventos e Festivais
Prática e organização de eventos, festivais e shows.
Ibrahima Gaye:
Produtor cultural, senegalês fundador e coordenador do Centro Cultural Casa África.

29/07 – terça-feira
Cultura e Direitos Humanos
A inserção dos Direitos Humanos nas concepções e práticas das produções culturais.
Nilmário Miranda:
Jornalista, vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, membro do Fórum Mineiro de Direitos Humanos, ex-ministro dos Direitos Humanos.

31/07 – quinta-feira
Produção e Estrutura da Cadeia Produtiva das artes Cênicas
Definição do campo de atuação de um profissional das Artes Cênicas e apresentação dos modelos que compõem a cadeia produtiva das Artes Cênicas no Brasil e no mundo.
Adyr Assumpção:
Ator, diretor de teatro e criador do Imagem dos Povos – Mostra Internacional de Audiovisual.

05/08 – terça-feira
Estrutura da Cadeia Produtiva da Música
Apresentação dos modelos que compõem a cadeia produtiva da indústria fonográfica no Brasil e no mundo.
Vitor Santana:
Músico, compositor e diretor da SIM – Sociedade Independente da Música, diretor da ONG CONTATO – Centro de Referência da Juventude.

07/08 – quinta-feira
Produção Musical
Definição dos campos de atuação de um profissional de produção musical e discussão dos desafios de mercado das práticas de produção.
Kuru lima:
Pós- graduado em Gestão Cultural, produtor musical e diretor da CRIA! Cultura, diretor do Selo Musical Mais Brasil Música.

12/08 – terça-feira
Estrutura da Cadeia Produtiva do Cinema
Apresentação dos modelos que compõem a cadeia produtiva do cinema no Brasil e no mundo.
Guilherme Fiúza:
Produtor, cineasta (Abuzza Filmes); co-diretor do filme 5 Frações de Uma Quase História, professor de direção cinematográfica do curso de cinema e TV da UNA e produtor dos filmes Depois Daquele Baile e Batismo de Sangue.

4ª Edição Filme em Minas

Os amantes e realizadores da sétima arte e do audiovisual em geral já podem tirar da gaveta seus projetos. A 4ª edição do Filme em Minas – Programa de Estímulo ao Audiovisual teve seu edital lançado no dia 02 de julho, às 10h30, nos Jardins Internos do Palácio das Artes. O programa do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e da Cemig, vai investir R$ 4,260 milhões (quatro milhões e duzentos e sessenta mil reais). Os recursos, que serão distribuídos no biênio 2009/2010, contemplam nove categorias distintas, buscando dar conta da diversidade da produção audiovisual do Estado.

Produção de Longas-Metragens;

Distribuição de Longas-Metragens;

Finalização;

Curtas-Metragens;

Documentários em Vídeo;

Formato Livre;

Publicações,

Digitalização de Acervos e Copiagem;

Desenvolvimento de Roteiros;

Incentivo Minas Film Commission ao Cinema Nacional.

Saiba tudo aqui.

Lei Municipal de Incentivo à Cultura – BH

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura lança seu edital 2008 e está com inscrições abertas para os projetos artísticos-culturais que querem obter os benefícios oferecidos pela lei. O edital estabelece tetos com valores distintos para que mais propostas possam ser contempladas pelo incentivo. Os interessados podem inscrever no máximo dois projetos, um em cada categoria: Fundo de Projetos Culturais e Incentivo Fiscal.

O formulário para a inscrição de projetos já está disponível no site da prefeitura. A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) tem 90 dias para analisar as propostas e divulgar parecer final. O resultado está previsto para até o final de novembro.

As inscrições devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, na Fundação Municipal de Cultura, que fica na Rua Sapucaí, 571 / 1º andar, no bairro Floresta. O prazo termina no dia 30 de julho. Mais informações pelo telefone 3277-4640.

Projeto Descolagem na Nave da OiFuturo – RJ

Seminário do Plano Nacional de Cultura em BH

Ao longo deste ano, a sociedade brasileira conhecerá e poderá opinar sobre os parâmetros que orientarão as políticas culturais em todo o Brasil, num período de dez anos. O ponto de partida dos seminários é o Caderno de Diretrizes Gerais, que consolida as propostas apresentadas em diversas instâncias de participação, como o Conselho Nacional de Política Cultural, a 1ª Conferência Nacional de Cultura e as Câmaras Setoriais. O objetivo final dessa etapa de diálogo entre governo e sociedade é o aperfeiçoamento do texto que subsidiará a relatoria e votação do projeto de lei do Plano pelo Congresso Nacional.

Programação
Quinta, 26 de junho, às 20 horas
Auditório do Instituto de Educação do Estado de Minas Gerais
Rua Pernambuco, 47, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG

Debates

Sexta, dia 27 de junho, das 9 às 13 horas e das 14 às 18 horas
Prédio da PUC Minas
Av. Brasil, 2023, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG
Oficinas

Sábado, 28 de junho, das 9 às 13 horas
Prédio da PUC Minas

INSCRIÇÕES: divulgacaomg@minc.gov.br | 31 3293-5713 ou 3293-5796

Obra em progresso: Caetano Veloso raitéqui

E quem vai dizer que a rede (autoria, propriedade, work in progress, collage, remix, interatividade) não influencia novos modos de fazer e pensar a cultura e a arte?

Obra em Progresso, série de concertos realizados no Rio de Janeiro por Caetano Veloso durante todo o ano de 2008, é oportunidade inédita para o público acompanhar de perto o processo criativo de um dos maiores artistas brasileiros.

Canções que acabaram de ser compostas são apresentadas no palco e aprimoradas em shows diferentes a cada semana. Apesar de não ter sido concebida com esta intenção (Caetano diz que resolveu agir assim incialmente apenas como uma maneira de ficar mais tempo no Rio de Janeiro, depois de anos de muitas e demoradas excursões nacionais e internacionais), essa proposta tem tudo a ver com questões centrais que o surgimento da internet coloca para a produção cultural contemporânea, diz Hermano Vianna.

Pílulas culturais em Belo Horizonte

Quarta Sônica – Rock Independente no Teatro Marília – BH
Até 15 de maio

Abertas inscrições no projeto “Quarta Sônica – Rock Independente no Teatro Marília”. Os músicos, grupos e
artistas de rock selecionados, se apresentam em, no máximo, uma hora de show, no Teatro Marília. O objetivo é estimular e difundir a produção artística desse gênero musical, em Belo Horizonte. As inscrições devem ser feitas pessoalmente, das 14 às 18h, de segunda a sexta-feira, no próprio teatro. A promoção é da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura e do Teatro Marília
Inscrições: Teatro Marília – Av. Alfredo Balena, 586, Bairro Santa Efigênia.

Rumos Artes Visuais Itaú Cultural
Até 10 de junho

O Itaú Cultural dá continuidade ao programa. No biênio 2008-2009, acontece a quarta edição da categoria Artes Visuais, que fará o mapeamento atual da produção contemporânea, contemplando obras em diversas
linguagens e suportes. Informações e inscrições: http://www.itaucultural.org.br/index.cfm?cd_pagina=2708

IV ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura
Até 23 de maio

Maior evento internacional de pesquisas em cultura do Brasil, promovido pelo Centro de Estudos
Multidisciplinares em Cultura – Cult, da Universidade Federal da Bahia, o Encontro ocorre nos dias 28 e 30 de maio, na Universidade Federal da Bahia. Dentre as atividades programadas, constam palestras, mesas redondas, apresentação de trabalhos e lançamento de livros.

Informações: cult@ufba.br ou (71) 3263-6198.

Inscrições: www.enecult.ufba.br

Fluxos Musicais: trajetórias sonoras do nomadismo

Debates em mídia eletrônica online: Fluxos Musicais

Trata-se de um site colaborativo e uma série de programetes de áudio (podcasts) disponíveis na web acompanhado de um fórum com temática relacionada aos fluxos musicais oriundos das migrações e miscigenações de povos nômades ou exilados pelos mais diversos fatores.

Serão entrevistados profissionais de diferentes áreas como antropólogos, etnomusicólogos, historiadores, jornalistas, sociólogos e músicos para fomentar o debate inicial sobre o assunto que inclui questões como: O que é o popular e o que é o tradicional? Até que ponto as culturas são assimiladas de fato, e não apenas difundidas entre a população migrante?

Ouça!

Projeto Telemig Celular guia.mov

O Instituto Telemig Celular e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN celebrarão no dia 16 de março, em Ouro Preto parceira para realização do projeto Telemig Celular guia.mov, iniciativa voltada à valorização e divulgação do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais.

O Telemig Celular guia.mov articula a formação de jovens, o fomento à produção de conteúdos educativos e audiovisuais sobre o patrimônio material e imaterial e a difusão de informações de interesse público por meio de diferentes canais tecnológicos, como a internet, telefones celulares e terminais eletrônicos que permitem uma imersão no mapa de obras e monumentos do patrimônio cultural do Estado.

Além da assinatura do termo de cooperação entre as instituições, o evento marca o lançamento oficial dos serviços oferecidos pelo projeto, que tem como case inicial as cidades de Ouro Preto e Cataguases e o Inhotim Centro de Arte Contemporânea. Na ocasião, também serão celebradas as parcerias com as organizações culturais e não governamentais que compõe a rede de atores engajados no projeto.

O encontro será às 11:30h, do dia 16 de março, na sede da Casa do Patrimônio de Ouro Preto, Praça Tiradentes n.º 33.

Revista Cultura e Pensamento II

O segundo número da Revista Cultura e Pensamento é dedicado à produção da arte contemporânea brasileira, tendo como referência a 12ª edição da Documenta de Kassel, na Alemanha, a Documenta 12. O evento acontece a cada cinco anos e é considerado a mais importante mostra internacional dedicada à arte contemporânea.

Em 2007, o Documenta contou com a maior participação brasileira em sua história. O número 2 da revista apresenta ensaios e entrevistas com os artistas convidados a participar do evento: Ricardo Basbaum, Iole de Freitas, Maurício Dias e Walter Riedweg, além do arquiteto argentino radicado no Brasil, Jorge Mario Jauregui. As imagens que ilustram a edição são dos próprios artistas. Esta edição, portanto, oferece aos leitores uma reflexão sobre a produção da arte contemporânea brasileira (e no mundo) e sobre a sua reivindicação de um papel político, criando assim uma nova dinâmica nas relações entre arte e política.

Confira os artigos e entrevistas que compõem essa segunda edição:

ARTE COMO PROJETO
por Kiki Mazzucchelli, crítica de arte;

OS VALORES DOMINANTES
por Daniel Hora, jornalista especializado em arte;

EXPLICITAR A DIMENSÃO ESTÉTICA
por Consuelo Lins, documentarista e professora;

O CORPO NO ESPAÇO
por Fernando Oliva, curador e professor da faculdade de artes plásticas da FAAP;

BUSCANDO NOVOS LIMITES
por Fernanda Lopes, crítica de arte;

FLUINDO DE DIFERENÇA PARA DIFERENÇA
por Cecília Cotrim, pesquisadora e professora;

GEOMETRIA DO CONCEITO
Kátia Maciel, artista multimídia e professora;

MANUAL DE INSTRUÇÕES
por Marcelo Rezende, editor da revista e autor do romance “Arno Schmidt” (Planeta, 2005)

O SENTIDO ESSENCIAL
por Jorge Mário Jáuregui

Baixe a revista completa aqui.

Crítica ao Jornalismo Cultural

[...] A esse Jornalismo Cultural cabe o papel de levar à análise e à interpretação de forma a dar subsídios para o leitor para que possa refletir, através das artes e da produção cultural, as formas de organização da sociedade. À parte expor a filosofia estética de uma obra, por exemplo, cabe também a reflexão sobre as circunstâncias sociais e históricas em que foi concebida no sentido de apresentar a obra como um processo cultural, na tentativa de captar o movimento vivo das idéias, e não apenas como produto.

Neste aspecto, a avalanche de eventos e dos produtos da indústria cultural, em especial, cinematográfica, editorial e fonográfica, toma conta dos espaços da cobertura diária, o que muitas vezes condiciona a liberdade criativa e impossibilita o desdobramento para uma reflexão mais analítica, crítica e social sobre o conteúdo. A dificuldade de informar reside na multiplicidade dos produtos lançados pela indústria cultural, nos gêneros e subgêneros presentes na manifestação cultural, nos escassos espaços destinados à cultura, no quadro de profissionais nas redações (por vezes, também na falta de qualificação) e no predomínio de certos produtores. Na disputa por espaços, alguns produtores/divulgadores têm mais “notoriedade” para defender suas produções empacotando pautas às redações. Neste universo, avalia de forma crítica e seleciona o que deve ser pautado, além de ter que garimpar pautas e ângulos diferenciados, é uma tarefa árdua para um editor.

A quantidade de oferta da agenda da indústria cultural leva à utilização freqüente do formato de notas, notícias ou resenhas comentadas em que predomina o aspecto do serviço como uma espécie de “orientação” para o público, mais no sentido de informar o que está acontecendo, do que no da divulgação de idéias. A agenda cultural e o entretenimento preenchem outra parcela considerável, por vezes predominante, com listas de progamação de cinema, teatro, televisão, espetáculo, coluna social, cotidiano das celebridades e até horóscopo do dia. Assim, as editorias de cultura, via de regra, têm centralizado um grande mosaico de fragmentos, pautando com primazia a atualidade dos eventos e do entretenimento que acontecem nos grandes centros, negligenciando a cultura que se processa nas diferentes regiões e esferas sociais.

Sob a óptica do serviço orientado para o consumo, muitas vezes o produto cultural é levado à condição de mercadoria, quantificado e qualificado numa escala de valores. A intensa produção desse tipo de cultura leva, por conseqüência, a privilegiar deteminados produtores e a maginalizar outros, sem contar as vezes em que acontece dos enfoques serem os mesmos levando a uma homogeneização cultural.

Grosso modo, falta espaço para a valorização das diferentes identidades culturais, para estéticas diferenciadas, para os movimentos engajados com a cultura popular, para o debate de idéias, para a contraposição de tendências, enfim, para a cultura como conhecimento, incumbida da função sociológica e crítica com o ato de pensar voltado para a formação cultural e para os problemas da sociedade que estão relacionados à cultura do homem. A cultura do povo, que está nas ruas, no folclore, nos discursos e nas festas, seja em centros urbanos ou rurais, por sua vez, pouco aparece, de maneira geral, a não ser quando está associada a grandes eventos ou quando se transfoma em mercadoria de consumo, caso típico de festas como o carnaval em que é comum referendar estereótipos já existentes, esquecendo-se das diversidades existentes dentro de cada cultura.

Leia a matéria completa aqui.