Debate: Cibercrimes e Ciberdireitos
12/11/2009Data: Qui, 12/11/2009 – 19:00
Local: SESC Consolação (Sala Ômega), São Paulo, SP
Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245 – Vila Buarque – São Paulo – SP
Cibercrimes e Ciberdireitos
Hernani Dimantas (Laboratório de Inclusão Digital e Educação Comunitária da Escola do Futuro – USP), Jorge Machado (sociólogo/USP e ativista do Partido Pirata), Rófis Elias Filho (advogado, direito eletrônico e propriedade intelectual), Thiago Novaes (Cientista Político, Casa Brasil) e Otávio Luiz Artur (advogado, direito eletrônico).
Debate sobre os parâmetros e perspectivas do “uso livre” da Rede Mundial de Computadores. Especialistas apresentarão seus pontos de vista sobre as tentativas de regulação do uso da Internet que versam sobre os chamados “crimes virtuais”, as redes de relacionamento e a propriedade intelectual em tempos de compartilhamento de arquivos. Sala Omega, 8ºandar. As senhas serão distribuídas a partir de uma hora antes no local. 80 vagas. A partir de 16 anos.
Local: SESC Consolação, sala Ômega (8. andar), São Paulo, SP
Seminário “Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura e do acesso em banda larga”
11/11/2009Data: 16 de novembro de 2009
Horário: das 8h às 19:30h
Local: Auditório do IPEA (subsolo) – SBS – Quadra 1 – Bloco J – Ed. BNDES – 70076-900 – Brasília – DF
Contato: seminario.sae@planalto.gov.br ou (61) 3411-4704/4705
Será que vou poder tirar xerox daquele livro na universidade?
10/11/2009O Ministério da Cultura realiza neste momento o III Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público, que se constitui em mais uma etapa nas discussões sobre a revisão da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98) e dará continuidade à sequência de eventos que teve a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento da situação dos Direitos Autorais no Brasil. Esse processo foi deflagrado em 2005, a partir de uma demanda da I Conferência Nacional de Cultura, que nas suas resoluções finais propôs a promoção de debates públicos sobre o Direito Autoral e uma postura mais ativa do Estado na formulação de políticas públicas para o setor. Em dezembro de 2007, o Ministério da Cultura (MinC) lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral, com o objetivo de discutir com a sociedade a legislação existente e o papel do Estado nessa área e subsidiar a formulação da política autoral.
Conheça os princípios de revisão de Lei de Direitos Autorais proposta pelo MinC.
Painéis V e VI – Limitações aos Direitos Autorais
Buscou-se dotar o artigo de maior clareza para facilitar o seu entendimento pela sociedade e garantir o equilíbrio entre interesses público e privado, tornando as limitações da Lei brasileira em acordo com a realidade social, econômica e cultural do país, sem descumprir com os compromissos internacionais do Brasil, nem causar prejuízo injustificado aos autores. Sendo assim, sugerimos que seja permitido o uso de obras protegidas, sem necessidade de autorização dos titulares e remuneração por parte de quem as utiliza nos seguintes casos:
- cópia privada, ou seja, a reprodução, por qualquer meio ou processo, de qualquer obra legitimamente adquirida, desde que feita em um só exemplar e pelo próprio copista, para seu uso privado e não comercial; e a reprodução, por qualquer meio ou processo, de qualquer obra legitimamente adquirida, desde que a mesma se destine a se tornar perceptível a partir de equipamento, programa de computador ou suporte distintos daqueles para os quais a obra foi originalmente destinada, quando da sua aquisição pelo copista, e seja para seu uso privado e não comercial e na medida justificada para o fim a se atingir, ou seja, para fins de portabilidade ou interoperabilidade;
Programação do Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital
10/11/2009Entre os dias 18 e 21 de novembro, acontece na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, o Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira. Todas as palestras serão transmitidas ao vivo pela internet.
18/11 – 4ª feira
14h/17h
Plenária de Memória – Sala Petrobrás
Seminário de Infraestrutura – Sala BNDES
Palestrantes:
José Luiz Ribeiro Filho (Diretor de Serviços e Soluções da RNP)
Sérgio Amadeu da Silveira (Sociólogo e professor da Faculdade Casper Libero)
Franklin Coelho (Universidade Federal Fluminense e Projeto Piraí Digital) Antônio Carlos dos Santos Silva, o TC (Casa de Cultura Tainã)
Convidado do Governo (a confirmar)
Moderador: Diogo Moyses (Curador do eixo infraestrutura do Fórum da Cultura Digital Brasileira)
19/11 – 5ª feira
9h/12h
Plenária de Comunicação – Sala Petrobrás
Seminário de Memória – Sala BNDES
Palestrantes:
Angela Bettencourt (Fundação Biblioteca Nacional)
Pedro Puntoni ou Edson Gomi (Brasiliana- projeto de acervo digital da USP)
Dalton Martins (Coordenador de tecnologia social do Laboratório de Inclusão Digital e Educação Comunitária Weblab)
Geber Ramalho (Games, interfaces e acervos – UFPE)
Jomar Silva (Padrões e protocolos – ODF Alliance)
Moderador: José Murilo Jr. (Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura)
14h/17h
Plenária de Economia da Cultura Digital – Sala Petrobrás
Seminário de Arte – Sala BNDES
Palestrantes:
Patrícia Canetti (Artista digital, criadora do Canal Contemporâneo)
Bia Medeiros (Professora de arte digital da UnB, coordenadora do Grupo de Pesquisa Corpos Informáticos)
Pau Alsina (pesquisador da Universidade Aberta da Catalunha e do IN3, na Espanha)
Laymert Garcia dos Santos (Sociólogo da UNICAMP)
André Vallias (Poeta e produtor de mídia interativa)
Moderador: Cicero Inácio da Silva (curador de arte digital do Fórum da Cultura Digital Brasileira)
20/11 – 6ª feira
9h/12h
Plenária de Infraestrutura – Sala Petrobrás
Seminário de Comunicação – Sala BNDES
Palestrantes:
Jean Burgess (pesquisadora da Universidade de Queensland, na Austrália, e co-autora do livro “Youtube a Revolução Digital)
Ivana Bentes (professora da UFRJ)
Alex Primo (professor da UFRGS)
Anápuaká Muniz (Web Brasil Indígena)
Jamie King (Steal This Film)
Moderador: André Deak (curador do eixo comunicação do Fórum da Cultura Digital Brasileira)
14h/17h
Plenária de Arte – Sala Petrobrás
Seminário de Economia da Cultura Digital – Sala BNDES
Palestrantes:
Daniel Granados (Producciones Doradas)
Pablo Capilé (Circuito Fora do Eixo)
Ladislaw Dowbor (Economista e professor da PUC-SP)
Ronaldo Lemos (Professor de direito da FGV-Rio)
Juliana Nolasco (Coordenação de Economia da Cultura – MinC)
Moderador: Oona Castro (curadora do eixo economia do Fórum da Cultura Digital Brasileira)
21/11 – Sábado
9h/12h
Transmissão da sala BNDES na Sala Petrobrás
Contexto Internacional da Cultura Digital – Sala BNDES
Palestrantes:
Raquel Rennó (pesquisadora de arte digital e integrante da Associaçao Cultural de Projetos em Cultura Digital ZZZinc, de Barcelona e do International Center for Info Ethics, da Alemanha)
David Sasaki (diretor do Rising Voices)
Ivo Corrêa (Responsável pelas políticas públicas e governamentais da Google Brasil)
Alfredo Manevy (Secretário executivo do Ministério da Cultura)
Amelia Andersdotter (membro do Partido Pirata Sueco)
Moderador: Álvaro Malaguti (gerente de projetos da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa- RNP)
Duotonee na Cupcake – oba!
09/11/2009
#marcocivil na internet – acompanhe
02/11/2009O grupo de discussão oficial estabelece três eixos para debate: Discussões gerais sobre Direitos individuais e coletivos (Eixo 1), Discussões gerais sobre Responsabilidade dos atores (Eixo 2), Discussões gerais sobre Diretrizes governamentais (Eixo 3). Para participar, é preciso fazer o cadastro na rede culturadigital.br.
Os usuários podem ainda consultar o blog do marco civil para entender mais sobre o projeto, ver documentos que estão sendo utilizados como referência e interagir com os membros da equipe do MJ, que esão aqui representados por: Guilherme Alberto Almeida de Almeida, Pedro Augusto Pereira Francisco, Pedro Mizukami e Paulo Rená da Silva Santarém.
Divulgados esta semana, a proposta de alteração ao projeto de lei sobre crimes digitais e o estudo sobre história legislativa e marco regulatório da internet no Brasil, feitos pela FGV-Rio e assinados por Ronaldo Lemos, entre outros especialistas, servirão de base para a discussão do MJ.
Não fique fora dessa. É o seu direito de privacidade, segurança e liberdade na rede em jogo.
Não esqueça: no twitter, a tag oficial é #marcocivil
Seminário “Cidadania e Redes Digitais” – transmissão streaming
22/10/2009O Grupo de Pesquisa Comunicação, Tecnologia e Cultura de Redes do curso de Mestrado da Faculdade Cásper Líbero e o Fórum da Cultura Digital Brasileira promovem nos próximos dias 4 e 5 de novembro o Seminário “Cidadania e Redes Digitais”, trazendo pela primeira vez ao Brasil grandes nomes da pesquisa sobre redes digitais e sobre as mudanças no ambiente político-social emergidos na cibercultura, como o filósofo Langdon Winner e os pesquisadores Tim Wu e Alexander Galloway.
Uma série de debates com especialistas brasileiros e estrangeiros estão programados para o evento, abrangendo os grandes temas do pensamento contemporâneo. Segundo o professor da Cásper e ativista da cultura digital Sérgio Amadeu, o seminário é um evento acadêmico cujo propósito é debater de que forma a cultura que emerge das redes digitais pode contribuir para a construção da cidadania no ciberespaço, dando ênfase à dimensão política da cultura digital.
As mesas de discussão incluem desde a importância da neutralidade da rede, as possibilidades que a web semântica pode gerar na fiscalização dos governos, os commons na esfera pública interconectada e a emergência da sociedade de controle, entre outros, discutidos por pesquisadores e ativistas da sociedade civil como Laymert Garcia dos Santos, Ronaldo Lemos, Eugênio Bucci, João Brant e Demi Getschko.
Saiba tudo aqui.
Debate sobre Arte e Tecnologia Digital em São Paulo
21/10/2009DATA: 23/09/2009
LOCAL: Centro Histórico do Mackenzie. Rua Itambé, 45 (Higienópolis), São Paulo
HORÁRIO: 9.00 às 13 horas
O evento será transmitido em tempo real através do site http://culturadigital.br/aovivo
A curadoria de Arte e Tecnologia Digital do Fórum da Cultura Digital Brasileira convida para o debate sobre o panorama da produção, disseminação, difusão e inserção da arte digital na cultura brasileira.
As questões a serem debatidas no seminário são:
- delimitação do campo: o que é arte e tecnologia digital?
- diagnósticos: quais são os problemas? quais as perguntas que precisamos fazer?
- formulações e propostas: quais políticas públicas devem existir? que ações este grupo deveria tomar? quais pressões deveríamos fazer?
A intenção final desse encontro e do Fórum como um todo é formular um documento listando e propondo ao MinC uma política cultural para a área de Arte e Tecnologia Digital.
PROGRAMA
9h Abertura com José Murilo Jr. (Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura)
9h30 Mesa-redonda sobre Arte & Tecnologia Digital no Fórum da Cultura Digital Brasileira, com Alvaro Malaguti (Gerente de Projetos da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), Cicero Inacio da Silva (Curador de Arte e Tecnologia Digital do Fórum), Daniel Hora (Consultor do Ministério da Cultura), Giselle Beiguelman (Diretora Artística do Prêmio Sérgio Motta de Arte e Tecnologia), Jane de Almeida (Coordenadora do PPGEAHC/Mackenzie), Patrícia Canetti (Conselheira titular de Arte Digital no CNPC/MinC), Paula Perissinotto (Coordenadora geral do Festival Internacional de Linguagem Eletrônica), Renata Motta (Coordenadora geral do Prêmio Sérgio Motta de Arte e Tecnologia), Rodrigo Savazoni (Coordenação Executiva do Fórum da Cultura Digital Brasileira), Tânia Fraga (UNB e artista).
13h Debate sobre o livro Culturadigital.BR, com organização de Rodrigo Savazoni e Sérgio Cohn (Azougue, 2009).
Doc verdade – download de documentários
07/10/2009
Buscando legendas em português para o filme Rip! a remix manifesto acabei descobrindo o DOC VERDADE. Um excelente site para baixar documentários. O site aceita sugestões dos usuários, indica leituras em mídias e rádios livres. Só senti falta da nuvem de tags pra tornar a busca dos filmes mais eficiente. Há tags como marcadores a cada post, contudo, com a nuvem de tags a visualização seria melhor. De qualquer forma, deixo a indicação.
E sigam o doc verdade no twitter: @docverdade
Simpósio “Nomadismos Tecnológicos” – 19 e 20 de out em Buenos Aires
07/10/2009
Dando continuidade à reflexão sobre o impacto da cultura móvel na sociedade, o Instituto Sergio Motta, em parceria com o Espacio Fundación Telefónica de Buenos Aires, realiza o simpósio “Nomadismos Tecnológicos“. Organizado por Giselle Beiguelman, diretora artística do Prêmio Sergio Motta, e pelo professor titular da Universidade de Buenos Aires e curador, Jorge La Ferla, o simpósio acontece nos dias 19 e 20 de outubro, no Espacio Fundación Telefónica, em Buenos Aires, Argentina. O objetivo do encontro é o de “oferecer uma abordagem crítica sobre a comunicação portátil e a cultura da mobilidade, considerando a noção de nomadismo contemporâneo em sua história, focada na criação conceitual e artística, além de suas relações com o desenvolvimento científiico e tecnológico”. Durante os dois dias, especialistas internacionais discutirão a questão da cultura da mobilidade em suas variáveis estéticas, ecônomicas e de vigilância. Além dos debates, o Espacio Fundación Telefónica realiza a mostra Geografías Celulares, com a participação de artistas brasileiros, que discutem a interseção entre arte e mídia locativas.
Zhang Ga – artista das novas mídias da China no Brasil em nov.
07/10/2009
Zhang Ga é um dos maiores artistas do campo das novas mídias na China. É também professor da Academy of Art and Design of Tsinghua University de Pequim. Foi o curador em mídia arte do National Art Museum da China, e diretor/curador da mostra Synthetic Times-International New Media Art Exhibition, dentro do Beijing Olympics Cultural Project, realizado em 2008. Um de seus trabalhos mais conhecidos é o People´s Portrait, de 2004, que mostrava retratos de pessoas tirados em Nova York, Singapura, Rotterdam, Linz e Brisbane. O trabalho foi exposto simultaneamente em painéis eletrônicos de larga escala, como por exemplo, o da Times Square, e em outros painéis de grandes centros urbanos do mundo. Além da exibição nesses espaços publicitários a obra também foi exibida on-line para dar idéia de que esses espaços se transformam cada vez mais em lugares translocais e globalizados. Zhang Ga será um dos palestrantes do Fórum A&T – Perspectivas Críticas em Arte e Tecnologia do Instituto Sergio Motta, a ser realizado nos dias 3 e 4 de novembro, em São Paulo.
III Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público
06/10/2009Fórum Nacional de Direito Autoral
São Paulo, 09 e 10 de novembro de 2009
O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, por intermédio de seu Curso de Pós-Graduação em Direito – CPGD, realiza o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que ocorrerá em São Paulo, nos dias 09 e 10 de novembro de 2009, no Auditório do Centro de Eventos Fecomércio, situado à rua Dr. Plínio Barreto, 285, bairro Bela Vista – São Paulo.
O evento deste ano será dedicado à análise das propostas de revisão da Lei de Direitos Autorais, que estão sendo desenvolvidas por iniciativa da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura. Por essa razão, o temário do Congresso foi dividido em painéis correspondentes aos tópicos da Lei Autoral que poderão ser objeto de modificação legislativa.
O III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público recebeu novamente o apoio do Ministério da Cultura – MinC e da Escola de Direito de São Paulo da FGV – Direito GVlaw. Foi concebido de forma integrada com o Fórum Nacional de Direito Autoral promovido pelo MinC.
O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas já realizadas pelo Curso de Pós-Graduação em Direito – CPGD/UFSC e da Escola de Direito de São Paulo da FGV, objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público.
O evento contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para a abertura e o encerramento dos debates, bem como de outros renomados especialistas.
O evento se realizará de forma integrada com o Fórum Nacional de Direito Autoral lançado pelo Ministério da Cultura – MinC, que representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.
No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis.
Coordenação Científica
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos – GVlaw
Inscrições Gratuitas
As inscrições iniciam dia 01 de outubro e encerram dia 4 de novembro e podem ser feitas pelo site www.direitoautoral.ufsc.br
Mais informações:
Site: www.direitoautoral.ufsc.br
Telefone: 
(48) 3721 9287
E-mail: direitoautoral@ccj.ufsc.br
